As regras do jogo, com palavras simples.

Esta é uma tradução para o português dos termos em francês, oferecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão em francês: https://endoqueen.fr/cgu.html

1. Objeto

Estes termos regem o uso do aplicativo móvel EndoQueen, no iPhone e no Android. O EndoQueen ajuda você a anotar suas dores, seus ciclos e seus sintomas, a preparar um relatório em PDF para seu médico e a encontrar referências gerais sobre a endometriose e a adenomiose. Um espaço de parceiro(a) permite que seu parceiro ou sua parceira apoie você.

Ao instalar ou usar o app, você aceita estes termos. Se você tem menos de 15 anos, converse com um responsável antes de usá-lo.

No iPhone, aplica-se também o contrato de licença padrão da Apple (EULA). Em caso de diferença, estes termos prevalecem, dentro dos limites previstos por esse contrato.

2. Assinatura e período de teste gratuito

• O espaço Dela (diário, relatório em PDF, Bússola, lembretes, Projeto bebê) funciona com a assinatura EndoQueen, nas modalidades mensal ou anual.
• O preço é exibido no app antes de qualquer compra, na sua moeda e com todos os impostos incluídos. Na França, a título indicativo: 3,99 € por mês ou 29,99 € por ano (os preços locais são exibidos na sua loja).
• Um período de teste gratuito de 14 dias é oferecido para uma primeira assinatura, uma única vez por conta Apple ou Google. Ele é iniciado a partir do app, pela loja.
• O pagamento é gerenciado integralmente pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), conforme os termos de cada uma. O EndoQueen não recebe nem seus dados bancários nem sua identidade.
• Se você não cancelar, a primeira cobrança é feita ao fim do teste. Depois, a assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período e ao mesmo preço, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso.
• Se o preço mudar, a loja avisará você antes, conforme as regras dela.

3. Cancelamento e reembolsos

• Você pode cancelar quando quiser, sem precisar dar um motivo: no app (Ajustes, Minha conta, «Gerenciar minha assinatura»), ou nos ajustes da sua conta Apple ou Google Play, em Assinaturas.
• O cancelamento vale a partir do fim do período em curso, que já foi pago. Cancelar durante o teste evita qualquer cobrança.
• Os reembolsos, inclusive no âmbito do direito de arrependimento, são solicitados à Apple ou ao Google, que os concedem conforme suas regras.
• Seus dados nunca ficam retidos: depois que sua assinatura termina, seu diário continua no seu celular, legível, e você ainda pode exportar seu relatório em PDF, criar um backup ou apagar tudo. Só o registro de novos dias exige a assinatura.
• Excluir o app não cancela a assinatura: lembre-se de cancelá-la na sua conta da loja.

4. Espaço de parceiro(a)

O app do seu parceiro ou da sua parceira (o espaço «Ele», ou «Dele(a)») é gratuito e completo, sem assinatura nem compra. A pessoa mantém ali o próprio diário e recebe apenas o que você escolher compartilhar. Você pode pausar o compartilhamento ou encerrar a associação a qualquer momento. Cada um se compromete a respeitar a intimidade do outro e a não usar as informações recebidas contra a outra pessoa.

5. Conteúdo não médico

• O EndoQueen é uma ferramenta de acompanhamento pessoal e de informação geral. Ele não faz diagnóstico, não propõe tratamento e não substitui um médico.
• As referências da Bússola se baseiam em diretrizes publicadas (HAS, Alta Autoridade de Saúde da França, 2017; ESHRE 2022) e permanecem gerais: converse sobre elas com um profissional de saúde.
• Em caso de urgência, ligue para 15 [Brasil: SAMU 192] ou 112 (por mensagem de texto: 114). Pensamentos suicidas: 3114 [Brasil: CVV 188].

6. Seus dados

Seu diário é guardado no seu celular. O EndoQueen não recebe nenhuma cópia dele, e a assinatura não exige nenhuma conta. Tudo está explicado na política de privacidade.

7. Responsabilidade

• Você continua no controle do seu celular, do seu código de bloqueio e da senha dos seus backups. Eles não podem ser recuperados pelo EndoQueen: sem backup, um celular perdido ou um código esquecido podem significar a perda do seu diário.
• Fazemos o necessário para que o app e o relé de sincronização funcionem bem, mas não podemos garantir que não haverá nenhuma pane ou interrupção.
• O EndoQueen não pode ser responsabilizado por uma decisão de saúde tomada apenas com base no app.
• Nada nestes termos limita os direitos que a lei concede a você como consumidor(a).

8. Propriedade intelectual

A marca ENDOQUEEN está registrada no INPI (o instituto francês de propriedade intelectual) por Paul Fontaine (pedido nº 5303534) e é usada pela EasyIDEL. O nome, o logotipo, os textos, as ilustrações e o código do app e do site são protegidos. Qualquer reprodução sem autorização é proibida. Você, é claro, mantém todos os direitos sobre o que escreve no seu diário.

9. Alterações dos termos

Estes termos podem mudar. A versão em vigor está datada no alto desta página. Em caso de mudança significativa, o app avisará você.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei francesa. Em caso de desacordo, escreva para nós primeiro: buscaremos uma solução amigável. Conforme a lei aplicável, você também pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Na falta disso, os tribunais competentes são os previstos em lei.

11. Editor e contato

O EndoQueen é editado e vendido pela EasyIDEL (SASU, sociedade por ações simplificada unipessoal francesa, com capital social de 100 €, RCS (Registro de Comércio e Sociedades) Arras 106 350 325, 7 rue de Miraumont, 62450 Ligny-Thilloy), representada por Paul Fontaine. Contato: contact@endoqueen.fr. Veja também o aviso legal (em francês).